Termos de uso

1. Quem somos

O Blarm é desenvolvido e mantido por [nome completo ou razão social], inscrito no [CPF/CNPJ nº 000.000.000-00] (“Blarm”, “nós”). Você pode falar com a gente pelo e-mail contato@blarm.app.

2. O que é o Blarm

O Blarm é um aplicativo de despertador para iPhone. Com ele, você cria alarmes que tocam um som escolhido por você, entre os sons próprios do Blarm (“Originais Blarm”) e sons disponibilizados na área da comunidade. O som escolhido é baixado para o seu aparelho e o alarme é agendado no sistema do iPhone.

3. Requisitos

• Um iPhone com iOS 26.5 ou mais recente.
• Conexão com a internet para ver a lista de sons, ouvir prévias e baixar sons. Depois de baixado, o som toca sem internet.
• Permissão para o Blarm criar alarmes no sistema.

Se você tiver menos de 18 anos, use o Blarm com o acompanhamento dos seus pais ou responsáveis.

4. Licença de uso

Concedemos a você uma licença pessoal, gratuita salvo indicação em contrário, não exclusiva, intransferível e revogável para instalar e usar o Blarm em aparelhos Apple que você possua ou controle, para uso próprio e não comercial. Esta licença complementa o Contrato de Licença de Usuário Final padrão da Apple, que também se aplica ao app.

Você não pode copiar, modificar, descompilar, fazer engenharia reversa, vender, alugar ou redistribuir o app, exceto quando a lei permitir expressamente.

5. Sons e marca do Blarm

O nome Blarm, o logotipo, o mascote Galo Zé, o design do app e os Originais Blarm pertencem ao Blarm ou a quem nos licenciou e são protegidos por leis de propriedade intelectual. Você pode usar esses sons como toque dos seus alarmes dentro do app. Não é permitido extrair, copiar, publicar ou usar os sons fora do Blarm, nem para fins comerciais, sem nossa autorização por escrito.

6. Sons da comunidade

A área “Sons da comunidade” reúne sons, frases e músicas criados por outras pessoas. Esses sons pertencem aos seus autores ou titulares de direitos e são oferecidos para que você os use como toque de alarme dentro do app.

• Podemos revisar e moderar o que é publicado, mas não garantimos que todo conteúdo da comunidade esteja livre de erros ou que agrade a todos.
• Podemos remover qualquer som, a qualquer momento, por exemplo se ele violar direitos de terceiros, a lei ou estes termos.
• Encontrou um som que viola seus direitos ou é ofensivo? Envie para contato@blarm.app o nome do som, a categoria e o motivo. Analisaremos e, se for o caso, removeremos o conteúdo.

Se o Blarm passar a permitir que você envie seus próprios sons, você declara ter os direitos sobre o que enviar e nos concede uma licença gratuita, não exclusiva e mundial para armazenar, reproduzir e disponibilizar esse conteúdo dentro do app, pelo tempo em que ele estiver publicado. Regras adicionais poderão ser apresentadas no próprio app.

7. O que não é permitido

Ao usar o Blarm, você concorda em não:

• usar o app ou seus conteúdos para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros;
• baixar sons em massa, usar robôs, scripts ou acessar nossos servidores fora do app;
• tentar invadir, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento do app ou dos servidores;
• contornar medidas técnicas de proteção do app ou dos conteúdos.

8. Funcionamento dos alarmes

O Blarm agenda os alarmes usando os recursos de alarme do próprio iOS. Por isso, o toque depende de condições que estão fora do nosso controle, como:

• o iPhone estar ligado e com bateria;
• a permissão de alarmes do Blarm estar ativa;
• o arquivo do som estar salvo no aparelho. Se ele tiver sido apagado (por exemplo, ao reinstalar o app), o iPhone toca o som padrão do sistema. Abrir o alarme no app baixa o som de novo;
• o funcionamento correto do iOS e do aparelho.

Fazemos o possível para que seu alarme toque sempre, mas não garantimos que ele vai tocar em todas as situações. Para compromissos importantes, como voos, provas, plantões ou uso de medicamentos, recomendamos ter um segundo alarme ou outra forma de lembrete.

9. Disponibilidade e mudanças

Podemos atualizar, alterar, suspender ou encerrar funções do Blarm, inclusive a lista de sons disponíveis, para melhorar o app, por motivos técnicos ou legais. A área de sons depende da internet e dos nossos servidores e pode ficar indisponível em alguns momentos. Os sons que você já baixou continuam no seu aparelho.

10. Preços

Se o Blarm oferecer recursos pagos ou assinaturas, o preço e as condições serão mostrados antes da compra. Pagamentos, renovações, cancelamentos e reembolsos são processados pela Apple, conforme as regras da App Store.

11. Responsabilidade

O Blarm é oferecido “no estado em que se encontra”. Na medida máxima permitida pela lei, não somos responsáveis por danos indiretos ou por prejuízos decorrentes de alarmes que não tocaram por causas fora do nosso controle (item 8), de falhas do aparelho, do sistema operacional, da conexão com a internet ou de conteúdo da comunidade criado por terceiros.

Nada nestes termos limita direitos que você tenha como consumidor segundo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) ou outra lei que não possa ser afastada por contrato.

12. Privacidade

O Blarm não exige cadastro e guarda seus alarmes no próprio iPhone. Saiba mais na nossa Política de privacidade, que faz parte destes termos.

13. Apple e App Store

Estes termos são firmados entre você e o Blarm, e não com a Apple. A Apple não é responsável pelo app nem por seu conteúdo, não tem obrigação de oferecer suporte ou manutenção e não responde por reclamações relacionadas ao app. A Apple e suas subsidiárias são terceiras beneficiárias destes termos e podem exigir seu cumprimento. iPhone, iOS, App Store e Dynamic Island são marcas da Apple Inc.

14. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes termos. A data no topo da página mostra a versão em vigor. Se a mudança for relevante, avisaremos no app ou neste site antes de ela valer. Se você continuar usando o Blarm depois disso, entenderemos que concorda com a nova versão.

15. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Eventuais conflitos serão resolvidos no foro do domicílio do usuário, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Antes de qualquer medida, convidamos você a falar com a gente: a maioria dos problemas se resolve por e-mail.

16. Contato

Dúvidas, sugestões ou denúncias de conteúdo: contato@blarm.app.